Politica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral. O adiamento …

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. Considera-se justa causa a …

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos …

TSE modificou a jurisprudência no julgamento desta quinta-feira (30) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram uma nova tese em relação ao prazo para retificação da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física que contém informação de doação de campanha acima do limite previsto na Lei das Eleições …

Vídeos produzidos para redes sociais visam esclarecer o eleitor e podem ser acessados nas páginas do TSE na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a campanha Mitos Eleitorais, desenvolvida para veiculação em redes sociais com o objetivo de esclarecer o eleitor e desfazer dúvidas que envolvam o processo de votação. …