A Transmissão Vertical (TV) da sífilis e do vírus da imunodeficiência humana – o HIV, ainda se configuram como um importante problema de saúde pública, haja vista seus impactos na saúde materno-infantil.

Em 2015, os Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, firmaram um compromisso global ao instituir 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por meio da Agenda 2030, que tem como pilares as pessoas, o planeta, a paz, as parcerias e a prosperidade.

Visando garantir a saúde e o bem-estar de todos, algumas temáticas foram resgatadas nos ODS vigentes, mais especificamente nas seguintes metas:

• Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos;

• Até 2030, acabar com as epidemias de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis; […]

• Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.

Foi publicado no Brasil, em 2022, o “Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problemas de Saúde Pública”, com diretrizes, compromissos e metas pactuadas entre as três esferas de saúde no que se refere a vigilância, prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidado integral e investigação da Transmissão Vertical.

Os municípios ou Unidades da Federação podem se candidatar à certificação de eliminação para uma ou mais infecções de forma simultânea, desde que possuam 100 mil ou mais habitantes, alcancem os indicadores e metas de impacto e processo e cumpram parâmetros mínimos de avaliação referentes aos quatro eixos temáticos:

1) programas e serviços de saúde;

2) vigilância epidemiológica e qualidade de dados;

3) capacidade diagnóstica e qualidade de testes; e

4) direitos humanos, igualdade de gênero e participação da comunidade.

Além disso, é necessário ter implementado, no âmbito municipal, regional e/ou estadual, o Comitê de Investigação ou grupo técnico/de trabalho para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatites B e C e doença de Chagas

O município de São José dos Pinhais conseguiu atingir as metas propostas e receberá, no próximo dia 29 de novembro, em Brasília, a Certificação da Eliminação Vertical do HIV e o Selo Prata de Boas Práticas na Eliminação da transmissão Vertical da Sífilis, sendo representado na solenidade pelo técnico da Secretaria de Saúde (SEMS) – Divisão de Epidemiologia – Dr. João Rodrigues Neto.