A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou o ano de 2024 com importantes avanços legislativos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do estado. Sob a liderança do deputado Fábio Oliveira (Podemos), a comissão ampliou o protagonismo em temas estratégicos como inteligência artificial, conectividade no campo e inovação tecnológica.
No primeiro semestre, aprovou projetos de grande relevância, como o PL nº 469/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial pelo governo estadual, e promoveu debates sobre conectividade no campo, ética na gestão pública e transparência. Essas iniciativas destacaram a importância da tecnologia como ferramenta de transformação e inovação para o Paraná.
A comissão deu continuidade ao trabalho no segundo semestre, aprovando o PL nº 528/2024, que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial na administração pública, e o PL nº 803/2023, que institui campanhas de conscientização sobre segurança digital. Outro destaque foi a análise do PL nº 661/2024, que autoriza a desestatização da Celepar e cria o Conselho Estadual de Governança Digital.
A Comissão também desempenhou um papel ativo em eventos externos, como o Fórum dos Presidentes, que debateu a conectividade no campo, e a Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação, que destinou R$ 10,8 milhões para bolsas-auxílio voltadas ao desenvolvimento industrial e tecnológico.
Outro ponto relevante foi a criação de um grupo de trabalho envolvendo entidades como a FIEP, OCEPAR e FACIAP, com foco em projetos de pesquisa aplicada para universidades estaduais. Além disso, foram solicitados esclarecimentos à Universidade Estadual de Londrina (UEL) sobre o uso de cotas em programas de residência médica, buscando garantir transparência e legalidade no processo.
“Com avanços legislativos, iniciativas externas e um compromisso sólido com a inovação, a comissão reforçou o papel da Assembleia Legislativa como promotora do desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do Paraná em importantes áreas”, destacou o presidente Fabio Oliveira.
Composição da Comissão
Além do presidente Fábio Oliveira (Podemos), a atual comissão é composta pelo vice-presidente Ricardo Arruda (PL) e pelos deputados Thiago Bührer (União Brasil), Evandro Araújo (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Ana Júlia (PT) e Samuel Dantas (PROS).
Na terça-feira, 10 de dezembro, foi realizada a eleição para o mandato 2025-2027 e o deputado Fábio Oliveira foi reconduzido ao cargo de presidente. Os novos membros da composição são: vice-presidente, Thiago Bührer (União Brasil), e os membros Evandro Araújo (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Gilson de Souza (PL), Ana Júlia (PT) e Samuel Dantas (PROS).
